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A quadrilha era investigada há 9 meses depois que o fazendeiro Moacir Marcos Blaesi, dono da Fazenda Arara, procurou a Polícia Federal para denunciar a tentativa de invasão da sua propriedade. O bando contava com a participação de pessoas de diversas áreas de atuação. Entre os presos estão grileiros, empresários, advogado, tabelião, agrimensores, engenheiros florestais, um funcionário e uma ex-servidora da Sema. Ao todo, a Vara Especializada de Meio Ambiente de Cuiabá expediu 18 mandados de prisão temporária e 20 mandados de busca e apreensão, cumpridos em 9 municípios.

Conforme o delegado Carlos Cunha, da Delegacia de Meio Ambiente (Dema), a quadrilha invadia terras, falsificava documentos para regularização da propriedade junto ao Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) e, posteriormente, entrava com pedido de plano de exploração ambiental na Sema para conseguir créditos florestais que eram usados para comercializar madeiras extraídas ilegalmente. A documentação falsa apresentada aos órgãos públicos mostra que a quadrilha visava se apropriar de áreas vizinhas.

Conforme as investigações, o principal articulador do esquema é o ex-funcionário da Prefeitura de União do Sul, Antônio Paulo de Oliveira, conhecido como Pachola, que no ano de 2007 se apropriou da fazenda de Henrique Beneck. Atualmente, o local é conhecido como Fazenda Moreira.

Na época, Pachola figurava como escrivão de Polícia do município e denunciou Beneck pela invasão da propriedade. Com a ajuda do tabelião de Peixoto de Azevedo, Antônio Guedes Ferreira fraudou documentos que mostravam a venda da propriedade para o “testa de ferro” Rodrigo Lara Pereira, parente de Pachola, e atual proprietário da Fazenda Moreira. O tabelião atestava que as terras haviam sido vendidas pela Colonizadora Maika, que não reconhece a assinatura existente nos documentos, que têm datas rasuradas. A falsificação dos documentos também contou com apoio do agrimensor João Veriano da Silva, que fez mapeamento da área invadida. No decorrer da trama, Beneck morreu e ninguém reclamou as terras.

Com o material adulterado, Pachola deu entrada na regularização das terras no Intermat, que concedeu documento original de posse ao Rodrigo. Em seguida, foi feito um pedido de plano de exploração ambiental à Sema, que autorizou a extração de 20 mil metros cúbicos de madeira. Porém, o antigo proprietário já havia retirado a quantidade de madeira permitida e a área, segundo o Ibama, não dispunha das qualidades de madeiras apresentadas no estudo ambiental feito por engenheiros florestais. O fiscal da Sema, Jackson Monteiro de Medeiros, foi até a fazenda Moreira e atestou que o plano de exploração ambiental falso era verdadeiro. Os créditos referentes aos 20 mil metros cúbicos de madeira que podiam ser explorados da fazenda Moreira foram usados para “esquentar” madeiras extraídas ilegalmente e foram usados pelo empresário e dono de madeireira Gilmar Aliberte.

O delegado Cunha explica que o próximo passo das investigações é descobrir de onde essa madeira foi extraída e quem mais se beneficiou do esquema. A Dema levantará quais madeireiras usaram o crédito para emitir guias florestais legais, usadas em madeiras ilegais.

Investigação - Embora a PF tenha sido procurada pelo fazendeiro Blaesi, foi o delegado da Polícia Civil de Sinop, Luiz Henrique de Oliveira, quem assumiu as investigações. Os documentos que regularizaram a Fazenda Moreira à quadrilha já apresentavam indícios da intenção em grilar a área de Blaesi. A delimitação das terras apontava que a propriedade vizinha pertencia à família Bedin, em alusão aos “testas de ferro” Rogério Bedin e Jacondo Bedin, pai e filho. Pachola chegou a denunciar a invasão da Fazenda Arara e começava a preparar os documentos falsos que seriam apresentados ao Intermat para se apropriar das terras de Blaesi. Os mapas desta tentativa de invasão também mostram o interesse em grilar a Fazenda Paraná, de Hélio Bussi. Mas o esquema foi interrompido pela investigação da Polícia Civil.

Funcionários Públicos -Apontado como autor da fiscalização ilegal do esquema, Jackson já responde por corrupção ativa em Sinop e foi processado por extorsão em Santo Antônio do Leverger, além de ser preso durante a operação Guilhotina, em 2007. A ex-servidora da Sema presa ontem foi Roselayne Laura da Silva Oliveira. Ela é acusada de ter aprovado o plano de exploração ambiental, mesmo diante de indícios de fraudes no processo administrativo.

O delegado da Dema destacou que a Sema colaborou com a investigação e ressaltou a dificuldade em exonerar funcionários concursados do Poder Público, mesmo diante de denúncias.

O delegado Cunha não acredita em participação de funcionários do Intermat no esquema. Ele afirma que é fácil fraudar o órgão, uma vez que os documentos falsos são assinados por profissionais que têm fé pública e o que atestam é considerado legítimo. Para o titular da Dema, o Intermat foi induzido ao erro, legitimando as invasões criminosas.

Crimes - Os envolvidos responderão pelos crimes de formação de quadrilha, esbulho possessório, falsidade documental, posse e porte de arma de fogo, uso de documento falso, extração ilegal de madeira, inserção de dados falsos em bancos de dados da administração pública, apresentação de informações falsa em licença florestal, denunciação caluniosa, corrupção ativa e passiva e falso testemunho. Cunha defende a existência de uma legislação mais severa para crimes ambientais, como os praticados pela quadrilha. Ele destaca que a dimensão do problema é muito grande, uma vez que as madeiras ilegais são extraídas de áreas indígenas, de preservação, entre outras.

Valores - Para chegar ao montante de R$ 3 milhões movimentado pela quadrilha com a exploração de 20 mil metros cúbicos de madeira, os delegados calcularam uma média de R$ 500 por metro cúbico ilegal extraído. Cunha comenta que a madeira de menor valor comercial custa R$ 300 o metro cúbico, enquanto as mais “preciosas” chegam a valer R$ 2 mil pela mesma metragem.

Outro lado - Ainda na manhã de ontem, o secretário da Sema, Alexander Maia, garantiu que o servidor público Jackson foi afastado das funções, destacando que por enquanto o que existe são indícios da participação dele no esquema de fraude. “Ele tem o direito de defesa garantido. Poderá culminar na exclusão do servidor caso fique comprovado a participação dele”.

Quanto à ex-servidora Roselayne, o secretário diz que ela foi demitida em 2010. Na época, já havia indícios da participação dela em irregularidades. No ano passado, acrescenta Maia, outros 12 funcionários da área de análise de imagens foram demitidos por envolvimento com irregularidades. Segundo ele, muitas vezes não há provas concretas e a solução é demitir. “Infelizmente não temos o tempo que a Polícia Federal tem, por exemplo, para investigar algum crime. Demitimos para evitar que a pessoa continue causando danos”.

Maia frisou que as primeiras investigações da operação “São Tomé” iniciaram na Sema, a partir da constatação de irregularidades, o que resultou em um trabalho integrado com a Dema. Para o secretário, a descoberta de fraudes não coloca em xeque o Cadastro de Consumidores de Produtos Florestais (CC-Sema), considerado um dos melhores sistemas em funcionamento no país, mas que como qualquer outro é passível de falhas. “Aos poucos esse mecanismo vai sendo aperfeiçoado”.